O governador José Roberto Arruda trava luta sem trégua para conseguir êxito na sua decisão de controlar a fúria dos fazedores de faixas e placas que infestam o Distrito Federal. No Plano Piloto, parece que um acordo foi firmado para a retirada de todos os engenhos publicitários das quadras e avenidas. É possível que o processo seja demorado pela inevitável resistência oferecida, há anos, por comerciantes e profissionais de várias categorias; no entanto, já se observa uma gradativa limpeza na área tombada pelo Patrimônio Histórico e pela Unesco.
A dificuldade que o governador Arruda enfrenta ocorre, também, pela ineficiência de órgãos do próprio Distrito Federal e do Governo Federal que não respeitam a legislação federal sobre os bens tombados pelo Patrimônio Histórico. É o caso da área do aeroporto Presidente Juscelino Kubitscheck, administrada pela Infraero, e que é o pior exemplo de como a arrogância pode superar o bom senso. Numa operação para a retirada de alguns engenhos publicitários fixados sem autorização estadual, a empresa, por seu procurador, reagiu afirmando que a as vias de acesso ao aeroporto não estão sob a jurisdição distrital, por serem protegida pela Constituição Federal que permite à União utilizar as referidas áreas como bem quiser. Pode até ser correta a afirmação da competência da administração federal sobre aqueles espaços, no entanto, é absolutamente legal que as construções realizadas devam ser submetidas às normas de edificações previstas na legislação do Distrito Federal, cuja administração deve conceder o respectivo alvará para a instalação dos equipamentos publicitários.
Recentemente a Infraero havia permitido a colocação de uma horrorosa cerca de metal em torno do estacionamento. O governador Arruda, inconformado, determinou a remoção da cerca, e a Infraero não reagiu. Agora, preocupada com a perda da renda oriunda dos inúmeros apetrechos que enfeiam a principal entrada da cidade, decidiu apelar para Constituição Federal para assegurar seus direitos. Ora, os direitos da empresa colidem com a legislação do tombamento e é de se esperar que o Ministro da Cultura interceda na questão e determine a obediência dos demais órgãos governamentais. É verdade que empenas de prédios públicos têm servido como pontos de apoio para imensas faixas para divulgar eventos do governo. A fragilidade da administração regional impede a remoção dos anúncios que só são retirados após a realização dos eventos.
Essas ações independentes de empresas públicas ou privadas, que insistem em promover seus produtos em detrimento da harmonia das formas da cidade construída por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, estarão com seus dias contados, se o governador Arruda conseguir na Justiça a determinação de respeito à legislação federal do tombamento. Quando isso ocorrer, retornaremos aos tempos da inauguração de Brasília, com a possibilidade de apreciarmos as formas dos prédios e do horizonte sem a interferência exagerada dos engenhos publicitários, além das faixas e placas.
Aqueles que desejarem ver os efeitos da despoluição em uma grande cidade devem acompanhar a ação do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab que aprovou lei municipal e varreu dos céus e fachadas dos prédios da capital paulista todo tipo de publicidade. A medida, combatida durante meses, acabou sendo implantada protegida por decisões judiciais, e o apoio incondicional da população cansada de tanta imundície.
Mas como conseguir o apoio dos brasilienses para uma questão tão simples como essa? Basta que cada um de nós se recuse a receber prospectos nos sinais de trânsito, deixe de comprar produtos anunciados de forma ilegal e reclamar das autoridades o respeito à Brasília.
Muitos, acomodados e desiludidos, acharão as propostas românticas ou simplórias, apesar de elogiarem as ações do prefeito Kassab e viajarem pelos muitos cantos do mundo onde a publicidade restrita é utilizada somente em coberturas discretas e eventuais em restauração de monumentos históricos. Não é necessário criar nada, basta copiar as soluções práticas utilizadas em outros países para que possamos manter nossa cidade como uma das mais importantes metrópoles criadas no século passado e, quem sabe, um dia ser, também, uma das maravilhas da humanidade.
É hora de as autoridades deixarem de lado suas vaidades e, com espírito público, darem fim às ilegalidades que se perpetuam e tumultuam a vida dos cidadãos. Façam como o ex-governador, senador Cristovam Buarque que, num gesto simples , quase simbólico, implantou o respeito às faixas de pedestres. Nada de muita firula, só respeito.
É hora, também, de os brasilienses, que comercializam seus produtos, buscarem agências de publicidade invés de criarem seus anúncios insignificantes e os exporem nas janelas de seus escritórios. Os publicitários brasileiros são dos mais respeitados no mundo e constantemente são premiados pelas campanhas inteligentes, elegantes e bonitas que embelezam as publicações e encantam o consumidor.
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