Elias Mattar Assad
06.08.2008, 09:30 A emissão de uma "nota técnica", contrária a vontade do parlamento, por algumas entidades que congregam magistrados e agentes ministeriais, no sentido de"aconselhar veto" ao Presidente da República na nova legislação que disciplina a inviolabilidade do direito de defesa e dos espaços profissionais da advocacia, causou grande desconforto.
Intervenção contranitente...
30.07.2008, 15:35 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fez divulgar uma relação de nomes de candidatos a prefeito e vice, que denominou "ficha suja", que têm contra suas pessoas procedimentos judiciais. Quem lança campanha pública colhe manifestações que contribuem ao aprimoramento da idéia em debate. Discordo da iniciativa por razões lógicas que decorrem da essência do nosso sistema.
30.07.2008, 15:35 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fez divulgar uma relação de nomes de candidatos a prefeito e vice, que denominou "ficha suja", que têm contra suas pessoas procedimentos judiciais. Quem lança campanha pública colhe manifestações que contribuem ao aprimoramento da idéia em debate. Discordo da iniciativa por razões lógicas que decorrem da essência do nosso sistema.
22.07.2008, 16:15 Hora para outra, tudo deu errado. Os superiores deram públicas declarações que você errou sozinho e que era, em verdade, praticamente um estranho naquele meio. De seus próprios e incontáveis companheiros da força ("todos por um...") restaram-lhe, solidários, apenas dois ou três a confortá-lo e, discretamente, a sua família.
Diretas já OAB - Opine
04.07.2008, 12:00 Advogados de Minas Gerais iniciam campanha por eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB. A campanha e um projeto de lei no sentido, constam do site abrac.adv.br.
04.07.2008, 12:00 Advogados de Minas Gerais iniciam campanha por eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB. A campanha e um projeto de lei no sentido, constam do site abrac.adv.br.
18.06.2008, 23:20 O Congresso Nacional aprovou e encaminhou para a sanção presidencial o Projeto de Lei 4203/08, que altera dispositivos do CPP relativos ao tribunal do júri.
Advocacia dativa - liminar assegura pagamento!
11.06.2008, 15:20 Intitulada "as misérias da advocacia dativa", publicamos aqui a questão levantada pelo colega advogado Evaldo Luís Moreno Silva, que, injustiçado, impetrou mandado de segurança.
11.06.2008, 15:20 Intitulada "as misérias da advocacia dativa", publicamos aqui a questão levantada pelo colega advogado Evaldo Luís Moreno Silva, que, injustiçado, impetrou mandado de segurança.
03.06.2008, 23:20 Ao comemorar a aprovação do Projeto de Lei 5762/05 pela Câmara Federal (CCJ), que criminaliza a violação às prerrogativas do advogado, afirmou o presidente da OABSP Luiz Flávio Borges D' Urso: "Considero esta vitória no plenário da Câmara dos Deputados uma das mais importantes para os advogados de São Paulo e do Brasil e continuaremos articulados para ter este marco das prerrogativas profissionais transformado em lei".
As misérias da advocacia dativa
20.05.2008, 22:25 O colega advogado Evaldo Luís Moreno Silva, de Curitiba, brinda-nos com correspondência comunicando que impetrou mandado de segurança contra ato da Procuradora Geral do Estado do Paraná.
20.05.2008, 22:25 O colega advogado Evaldo Luís Moreno Silva, de Curitiba, brinda-nos com correspondência comunicando que impetrou mandado de segurança contra ato da Procuradora Geral do Estado do Paraná.
Desacostumados com a legalidade...
08.05.2008, 17:00 De repente, com esse frenesi dos meios de comunicação para a condenação de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, reduziram o foco na gravíssima epidemia da dengue, que está matando dezenas de pessoas no Rio de Janeiro. Deixaram de priorizar as notícias sobre o mau uso dos cartões corporativos, vergonhoso atentado aos cofres públicos. Em segundo plano, ficaram os desvios de milhões de reais, praticados pelas ONGs. Parece que vivemos num paraíso em matéria de ética na política, de respeito ao patrimônio público, de satisfação das necessidades primárias da população.
O crime cometido contra Isabella foi repulsivo? Foi. Quem a matou merece uma reprovação? Sim. E muito severa. Mas a defesa plena de seu autor tem de ser garantida, até porque é presumidamente inocente até que seja condenado irrecorrivelmente (art. 5°, LVII, da CF).
No Brasil, o número de atentados bárbaros contra a vida de crianças, tão ou mais brutais do que esse, é grande. Os escândalos financeiros são profusos, através dos quais dinheiro público que deveria estar sendo empregado na melhoria das condições de vida do povo, em especial de sua saúde, é saqueado sem pudor algum. E isso vem matando milhares de pessoas. Não vejo esse empenho pertinaz e duradouro para a execração pública de seus autores. Não vejo as manifestações desvairadamente agressivas da população contra eles, pedindo sua prisão e condenação diariamente, mesmo sendo a maior vítima.
08.05.2008, 17:00 De repente, com esse frenesi dos meios de comunicação para a condenação de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, reduziram o foco na gravíssima epidemia da dengue, que está matando dezenas de pessoas no Rio de Janeiro. Deixaram de priorizar as notícias sobre o mau uso dos cartões corporativos, vergonhoso atentado aos cofres públicos. Em segundo plano, ficaram os desvios de milhões de reais, praticados pelas ONGs. Parece que vivemos num paraíso em matéria de ética na política, de respeito ao patrimônio público, de satisfação das necessidades primárias da população.
O crime cometido contra Isabella foi repulsivo? Foi. Quem a matou merece uma reprovação? Sim. E muito severa. Mas a defesa plena de seu autor tem de ser garantida, até porque é presumidamente inocente até que seja condenado irrecorrivelmente (art. 5°, LVII, da CF).
No Brasil, o número de atentados bárbaros contra a vida de crianças, tão ou mais brutais do que esse, é grande. Os escândalos financeiros são profusos, através dos quais dinheiro público que deveria estar sendo empregado na melhoria das condições de vida do povo, em especial de sua saúde, é saqueado sem pudor algum. E isso vem matando milhares de pessoas. Não vejo esse empenho pertinaz e duradouro para a execração pública de seus autores. Não vejo as manifestações desvairadamente agressivas da população contra eles, pedindo sua prisão e condenação diariamente, mesmo sendo a maior vítima.
Eles não podem conosco...
23.04.2008, 19:40 Marcos Resende, advogado de Minas Gerais, escreveu: "Gostaria de compartilhar uma passagem ocorrida em minha pouca experiência profissional.
23.04.2008, 19:40 Marcos Resende, advogado de Minas Gerais, escreveu: "Gostaria de compartilhar uma passagem ocorrida em minha pouca experiência profissional.
Confidências de Criminalistas VII
16.04.2008, 12:50 Muitas manifestações que aos poucos vamos publicar. O colega Adriano Lopes (SP) escreveu: "...Observando a confidência anterior lembrei-me de uma questão em que atuei e que tinha como réu um jovem de 20 anos, de família bem estruturada, com pais trabalhadores e exemplares.
16.04.2008, 12:50 Muitas manifestações que aos poucos vamos publicar. O colega Adriano Lopes (SP) escreveu: "...Observando a confidência anterior lembrei-me de uma questão em que atuei e que tinha como réu um jovem de 20 anos, de família bem estruturada, com pais trabalhadores e exemplares.
Receio de desagrada juiz?
26.03.2008, 10:10 O advogado criminalista Luiz Riccetto Neto (SP) teve contra a sua pessoa manifestos oficiais (impropriamente denominados "desagravos") promovidos pelas Associações Nacionais dos Procuradores da República e dos Juízes Federais.
26.03.2008, 10:10 O advogado criminalista Luiz Riccetto Neto (SP) teve contra a sua pessoa manifestos oficiais (impropriamente denominados "desagravos") promovidos pelas Associações Nacionais dos Procuradores da República e dos Juízes Federais.
Compromisso histórico da magistratura
21.03.2008, 21:30 Quem advogou antes do advento da atual Constituição Federal (1988), pode recordar que os magistrados brasileiros tinham como regra o cumprimento rigoroso das leis processuais penais.
21.03.2008, 21:30 Quem advogou antes do advento da atual Constituição Federal (1988), pode recordar que os magistrados brasileiros tinham como regra o cumprimento rigoroso das leis processuais penais.
04.03.2008, 11:44 Com os cinco sentidos treinados, "malhando" de regra dezesseis horas por dia na "academia" do exercício da profissão (quando não se sonha com partes, processos, tribunais, etc.), os profissionais do direito adquirem um aguçadíssimo "sexto sentido" ou intuição quase infalível.
24.10.2007, 15:00 No Encontro Brasileiro de Direitos Humanos (Curitiba, agosto/2006), participou como um dos palestrantes o promotor de justiça do Paraná Cândido Furtado Maia Neto.