Aguardar benevolência judicial15.10.2007, 15:00 Estou submetendo ao amigo Dálio Zippin Filho a seguinte matéria: A palavra "delação" nos faz lembrar de imediato a figura de Joaquim Silvério dos Reis (Judas brasileiro).
Por Elias Mattar Assad.
Contribuintes Serasa09.10.2007, 15:00 Não bastasse a voracidade fiscal do governo, a confiscatória carga tributária, marchamos para maiores gravames e constrangimentos como inscrição no Serasa de pessoas devedoras de tributos.
Por Elias Mattar Assad.
Zona eleitoral e seus reféns...01.10.2007, 15:00 Tradicionalmente zona eleitoral significa circunscrição judiciária sobre a jurisdição de um juiz.
Por Elias Mattar Assad.
Defender os pobres...24.09.2007, 15:00 Recebi do colega Antônio Leandro um manifesto derivado de um novo movimento em prol da defensoria pública no Estado do Paraná, assim posto: "A Defensoria Pública, com suas origens há mais de um século nos serviços de assistência jurídica, ganha previsão constitucional em 1934 para garantir o direito das pessoas carentes.
Por Elias Mattar Assad.
Todos contra todos...18.09.2007, 15:00 Fomos brindados com uma correspondência da escritora mineira Rosane Aquino. Faz indagações sobre o instituto da legítima defesa nesta era de crise conceitual:"(...)referindo-me ao caso do Dr. Thales do Estado de São Paulo (...) por que tanto estardalhaço crucificando o promotor que tomou uma atitude em legítima defesa?
Por Elias Mattar Assad.
Juízes cobradores...11.09.2007, 15:00 O Colega Jorge Luis Reis de Moraes Campos escreveu-nos: "... me alinho e identifico com as irresignações relacionadas ao vilipendiamento dos honorários advocatícios e valor das condenações impostas nas indenizatórias.
Por Elias Mattar Assad.
Uma indagação terrível...04.09.2007, 15:00 O Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelecia o direito do advogado falar depois do voto do relator nos julgamentos em tribunais, foi suspenso nesse importante momento legislativo.
Por Elias Mattar Assad.
O cúmplice por omissão....27.08.2007, 15:00 Temos observado nos últimos anos uma tendência dos juízes brasileiros em priorizar tutela nos processos onde há interesses de pessoas idosas. A Justiça tem, com prontidão, regularizado situações de aposentadorias que, em outros tempos, pela demora, não se resolviam com o interessado em vida.
Por Elias Mattar Assad.
O retrato da desolação...22.08.2007, 15:00 Correspondências ou "condolências", entre inúmeras recebidas: "Realmente estamos sozinhos e de mãos atadas. É pouco juiz e muito serviço. Sem vencerem a demanda de processos, ficam inrritados conosco e nos tratam no "bico da bota", como se fôssemos culpados pelo Brasil ter crescido e o Judiciário não..."
Por Elias Mattar Assad.
Gordos fora da lei...14.08.2007, 15:00 Esta crônica, com certa dose de humor, é dedicada ao Dia do Advogado.
Por Elias Mattar Assad.
As misérias do processo trabalhista07.08.2007, 15:00 O colega Omar Campos da Silva Junior escreveu: "Li sua matéria 'misérias do processo civil', que tratou da questão dos honorários sucumbenciais no cível. Isto se aplica ao advogado trabalhista com o agravante de que a jurisprudência majoritária vem se posicionando no sentido de negar a aplicação do artigo 20 do CPC.
Por Elias Mattar Assad.
Misérias do processo civil (III)31.07.2007, 15:00 Nossas abordagens intituladas "indenizações miseráveis", e derivação para este título focando injustiças, cacoetes e insensibilidades reinantes mereceram incontáveis manifestações.
Por Elias Mattar Assad.
A apoteose da covardia24.07.2007, 23:10 A respeito das abordagens anteriores (indenizações miseráveis), recebemos incontáveis manifestações de colegas. Pedro Paulo Pinto de Lima (SP): "...milhões de brasileiros esperam receber direitos incontestes, até mesmo quantias insignificantes que são infinitamente postergadas... somos patriotas apenas quando uma seleção brasileira disputa um torneio qualquer...
Por Elias Mattar Assad.
As misérias do processo civil19.07.2007, 15:00 O legislador processual civil tutelou a contraprestação dos advogados pelo exercício da profissão. O artigo 20 do CPC preceitua: "A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios ".
Por Elias Mattar Assad.
Indenizações miseráveis (II)10.07.2007, 15:00 Recentemente, Cláudio Lembo debitou todos os problemas nacionais a uma "minoria branca", destacando que, em nossa formação histórica, "a casa grande tinha tudo e a senzala não tinha nada.
Por Elias Mattar Assad.